Exatos 15 anos após o capítulo mais triste de seus 207 anos de história, Nova Friburgo planeja para a próxima segunda-feira, 12 de janeiro, uma solenidade para demonstrar que a cidade superou a tragédia climática de 2011 com planejamento, estratégia, tecnologia e muito trabalho.
Olhando para o passado para relembrar o ocorrido, mas mantendo o foco no futuro a fim de minimizar os riscos de novas intercorrências climáticas, o município receberá, no dia 12 de janeiro, às 15h, no Teatro Municipal Laercio Rangel Ventura (Praça do Suspiro), autoridades federais, estaduais, regionais e municipais. O evento marcará o anúncio da conclusão da licitação e o lançamento da pedra fundamental das obras da chamada “Barreira SABO”, uma iniciativa pioneira no Brasil, com tecnologia japonesa, para retenção de fluxo de detritos.
A iniciativa é resultado do Projeto de Aprimoramento da Capacidade Técnica em Medidas Estruturais Frente aos Movimentos Gravitacionais de Massa com Foco na Construção de Cidades Resilientes (Projeto SABO). A obra será executada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro com recursos do Orçamento-Geral da União (OGU), no valor de aproximadamente R$ 15 milhões provenientes do Novo PAC, em uma encosta no bairro Duas Pedras, na RJ-130 (Estrada Terê-Fri).
O caminho até aqui
Nova Friburgo firmou, em 15 de dezembro de 2021, um Termo de Compromisso de Participação no Projeto de Cooperação estabelecido entre os Governos do Brasil e do Japão. A implantação do projeto foi direcionada à cidade, notadamente, em razão da catástrofe climática de janeiro de 2011. Os estudos e discussões sobre a implementação em Nova Friburgo tiveram início em 2013, por meio do Projeto de Fortalecimento da Estratégia Nacional de Gestão Integrada de Riscos em Desastres Naturais (Gides), com a participação de técnicos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) firmou, ainda, um Termo de Execução Descentralizada (TED) com a COPPE/UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) para o desenvolvimento dos projetos da “Barreira SABO” e das vias de acesso para sua construção e futura manutenção. Tais projetos foram alinhados com técnicos da Prefeitura de Nova Friburgo em reuniões recorrentes.
Desde então, profissionais da Secretaria de Infraestrutura e Obras e da Subsecretaria de Projetos e Inovações em Obras Públicas, com apoio das pastas de Defesa Civil e Meio Ambiente, têm participado de todas as etapas de planejamento da intervenção. O processo incluiu reuniões multissetoriais em Brasília, além da recepção de equipes da União, do Japão e do Estado do Rio de Janeiro em Nova Friburgo para visitas de campo, reuniões estratégicas e encontros on-line.
Assim, o Governo Municipal participou efetivamente das etapas de elaboração, desde o levantamento topográfico e licenciamento ambiental até a viabilização do acesso para a construção do equipamento, mediante a instituição de servidão administrativa — medida deliberada no Joint Coordination Committee de 2023, realizado em Brasília.
Após intensa discussão técnica envolvendo as equipes municipal e estadual, além de especialistas do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Japão, a localidade da Av. Antônio Mario de Azevedo, nº 715, em Duas Pedras, foi eleita para receber as intervenções. A área reúne as características necessárias para a retenção de fluxos de detritos e é considerada de grande interesse estratégico para mitigar riscos ao Hospital São Lucas e aos imóveis do entorno.